Livos

Livros que escrevo num compromisso comigo próprio pois sempre procurei escrever o melhor possível. O que escrevo, tem o meu envolvimento e não distorço a realidade para me expressar.

quinta, 21 outubro 2010 00:40

Processo de Insolvência - Anotado e Comentado

Escrito por Luís M. Martins

Esta obra, actualmente na segunda edição, concretiza um manual com a finalidade de facilitar a compreensão do instituto da insolvência desenvolvendo, numa perspectiva prática, conceitos, formalismos e actos processuais, através do comentário directo aos preceitos legais aplicáveis e, sempre que possível, concluindo com o enquadramento legal, apresentação de soluções, notas e jurisprudência.  Um manual que, pela sua formatação singular, se destaca dos demais livros de direito publicados.

Com este manual, concretizei um sonho antigo. Publicar um texto da lei contendo notas remissivas e jurisprudência seleccionada. Assim, a presente edição do texto do DL n.º 53/2004, de 18 de Março, que aprovou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e com as alterações dos DLs n.ºs 200/2004, de 18 de Agosto; 76-A/2006, de 29 de Março; 282/2007, de 07 de Agosto; 116/2008, de 04 de Julho e 185/2009, de 12 de Agosto, inclui um conjunto de remissões intra-sistemáticas com o propósito de facilitar a sua compreensão e consulta.

quarta, 08 agosto 2007 00:23

Incumprimento do Contrato de Trabalho

Escrito por Luís M. Martins

Este manual aborda as principais situações de Incumprimento Contratual

Com uma vertente particularmente prática, devido aos variados exemplos de minutas que acompanham todo o processo de incumprimento do contrato de trabalho, trata-se de uma ferramenta de trabalho fundamental não apenas para os profissionais da área mas também para todos os que detêm o poder de decisão numa empresa. Trata-se de uma obra completa, onde se explica de forma clara e concisa todo o processo de Incumprimento Contratual.

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