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Luís M. Martins

Luís M. Martins

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Coimbra: Docente Coimbra Business School | ISCAC

sexta, 21 novembro 2014 16:36 Published in Actividade

Intervenção: Docente
Data: Novembro de 2014.
Tema: Disciplina de Direito da Insolvencia nas pós graduação na PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE INSOLVÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Resumo: Docente na cadeira de Direito da Insolvência curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE INSOLVÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Leiria: Orador - Instituto Politécnico Leiria

sexta, 24 outubro 2014 16:27 Published in Actividade

Intervenção: Orador
Data: 24 Outubro de 2014
Tema: "A Responsabilidade das Instituições Financeiras"
Resumo: Conferência promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria, que organiza, anualmente, um evento dedicado aos assuntos atuais do campo jurídico-empresarial, denominado de “Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais” (CICJE). A VI edição do referido Congresso foi subordinada ao tema da “Insolvência e Recuperação de Empresas”.

"Formulários de Insolvência ", Outubro de 2014

terça, 21 outubro 2014 16:19 Published in Livros

 Livro: Formulário BDJUR - Insolvência 

Autor: Luís M. Martins 

Editora: Almedina     Tema: Direito Comercial 

Ano: 2014   ISBN 9789724056357 | 242 págs.

Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo e a prática do processo de insolvência.

1. Contrato de Prestação de Serviços nos Termos do nº 11 do art. 12º da Lei nº 22/2013, de 26 de Fevereiro (Estatuto do Administrador de Insolvência); 

2. Procuração Forense; 

Lisboa: Conferência Almedina

quinta, 25 setembro 2014 16:04 Published in Actividade

Intervenção: Conferencista.
Data: 25 Setembro de 2014.
Tema: "Recuperação Extrajudicial e Judicial de Pessoas Singulares"
Resumo: Conferência promovida pela Livraria Almedina. Abordou-se o processo de insolvencia no âmbito das pessoas singulares.

 

Intervenção: Conferencista.
Data: 29 Março de 2014.
Tema: Processo de Insolvência

Resumo: Conferência promovida pela Delegação de Albufeira da Ordem dos Advogados no âmbito do Justiça a Sul, Ciclo de Palestras, no âmbito da Iª Feira do Livro Jurídico de Albufeira. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas em especial a articulação do SIREVE com o PER e Plano de Insolvência.

O plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), que avaliará o risco de o consumidor deixar de pagar o empréstimo, e o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), que vai gerir o pagamento dos créditos de quem já não consegue cumprir com as suas obrigações

 

Proença-a-Nova: Conferência

sábado, 15 fevereiro 2014 15:43 Published in Actividade

Intervenção: Conferencista.
Data: 15 Fevereiro de 2014.
Tema: "Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas"

Resumo: Conferência promovida pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 

Debateu-se a nova tramitação ao código (Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos tribunais que depois só terá de ser homologada por um juiz caso haja uma minoria de credores que não concordem. 

Um livro que aborda:

DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.os 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro

Lisboa: Conferência Almedina

quinta, 15 maio 2014 10:55 Published in Actividade

Intervenção: Conferencista.
Data: 15 e 16 Maio de 2014.
Tema: "Recuperação Extrajudicial, Insolvência e Recuperação de Empresas e Pessoas Singulares"

Resumo: Conferência promovida pela Livraria Almedina. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas em especial a articulação do SIREVE com o PER e Plano de Insolvência.Capacitar os participantes com os conhecimentos técnicos e práticos relativos às formas e meios extrajudiciais e judiciais de recuperação.

 

Intervenção: Conferencista.
Data: 22 Março de 2013.
Tema"Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e pessoas singules" - SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial"

Resumo: Conferência promovida pela Delegação de Évora da Ordem dos Advogados. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas em especial a articulação do SIREVE com o PER e Plano de Insolvência.

O plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), que avaliará o risco de o consumidor deixar de pagar o empréstimo, e o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), que vai gerir o pagamento dos créditos de quem já não consegue cumprir com as suas obrigações

Debateu-se a nova tramitação ao código (Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos tribunais que depois só terá de ser homologada por um juiz caso haja uma minoria de credores que não concordem. 

Intervenção: Conferencista.
Data: 22 Fevereiro de 2013.
Tema: "Recuperação de empresas e pessoas singulares -  PER, SIREVE E PERSI"

Resumo: Conferência promovida pela Delegação de Abrantes da Ordem dos Advogados. Abordou-se o processo de insolvencia e as formas e vicissitudes de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. O plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), que avaliará o risco de o consumidor deixar de pagar o empréstimo, e o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI), que vai gerir o pagamento dos créditos de quem já não consegue cumprir com as suas obrigações

Debateu-se a nova tramitação ao código (Processo Especial de Revitalização), que prevê a negociação directa entre credores e devedores fora dos tribunais que depois só terá de ser homologada por um juiz caso haja uma minoria de credores que não concordem. 

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