21 outubro

Processo de Insolvência - Anotado e Comentado

Esta obra, actualmente na segunda edição, concretiza um manual com a finalidade de facilitar a compreensão do instituto da insolvência desenvolvendo, numa perspectiva prática, conceitos, formalismos e actos processuais, através do comentário directo aos preceitos legais aplicáveis e, sempre que possível, concluindo com o enquadramento legal, apresentação de soluções, notas e jurisprudência.  Um manual que, pela sua formatação singular, se destaca dos demais livros de direito publicados.

Este objectivo criou a preocupação e consciência da dificuldade de selecção de conteúdos que, de alguma forma, permitissem uma abordagem procedimental deste instituto - numa visão evolutiva e útil.

 

A selecção foi feita, mesmo correndo o risco de deixar de parte conteúdos pertinentes. Uma segunda preocupação, foi a forma e método de apresentação dos conteúdos em moldes que, a par das questões normativas, se actualizassem conceitos e situações práticas permitindo a partilha do conhecimento com aqueles que, não obstante lidarem diariamente com a insolvência, a sua formação de base não é o direito.É certo que muito ficará por abordar mas, espera-se conseguir despertar um maior envolvimento na temática da insolvência, pelo desafio que envolve e pela riqueza das áreas e institutos jurídicos com ela relacionados, que têm que ser forçosamente adaptados às especificidades do processo de insolvência.

 

Um livro que se deve, para além facere, à partilha do conhecimento entre colegas, magistrados, administradores de insolvência, economistas, gestores e outros intervenientes no processo de insolvência que, pêlos seus contributos ao longo dos tempos, me permitiram clarificar a densidade dos conceitos que veiculam a insolvência. As experiências trocadas no âmbito do leccionamento de cursos de especialização nesta área jurídica e as intervenções em seminários e conferências, nas quais foi possível dialogar, permitiram-me aprofundar as matérias abordadas e tentar transmiti-las neste manual.

 
 
 
 
 
 
 
Este manual tem por base a minha prática quotidiana imbuída, muitas das vezes, na abstracção teórica. O mesmo encerra as seguintes temáticas:

- Síntese dos Antecedentes e Evolução Legislativa do Direito Falimentar

- Comentário sobre os Momentos-chave no Processo de Insolvência

- A responsabilidade dos Administradores e Gerentes pela Insolvência

- Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

- Texto da Lei

- Comentários e Anotações

- Remissões Intra-sistemáticas

- Notas

- Jurisprudência

- Legislação Remissiva e de Aplicação Subsidiária

- Legislação Complementar sobre Insolvência (nacional e comunitária)

- Formulários de Actos e Procedimentos

 

Visite o site da editora Almedina e saiba um pouco mais sobre este livro.

Additional Info

  • Data: Outubro de 2010
  • Editora: Almedina
  • Nome: Processo de Insolvência - Anotado e Comentado
  • Edição:
Last modified on sexta, 16 junho 2017 13:30
Luís M. Martins

Luís M. Martins

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2 comments

  • Comment Link Pedro Almeida posted by Pedro Almeida

    Boa tarde O manual processo de insolvência é um excelente livro. Não apenas para advogados mas para todos os técnicos cuja formação não é o direito mas que trabalham com insolvência e recuperação de empresas.

    sábado, 08 janeiro 2011 02:49
  • Comment Link Pedro Azevedo posted by Pedro Azevedo

    Caro Luís MArtins, O Processo de Insolvência é um livro de grande utilidade. No meu caso sou economista, e posso dizer que o livro e a forma como está formatado o conteúdo, é muito boa. cumprimentos,

    sábado, 08 janeiro 2011 02:46

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