"Processo de Insolvência Anotado e Comentado", Julho de 2014

Um livro que aborda:

DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.os 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro

– SÍNTESE DOS ANTECEDENTES E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO FALIMENTAR
– COMENTÁRIO SOBRE OS MOMENTOS-CHAVE NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
– A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E GERENTES PELA INSOLVÊNCIA
– CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
– TEXTO DA LEI
– COMENTÁRIOS E ANOTAÇÕES
– REMISSÕES INTRA-SISTEMÁTICAS
– NOTAS
– JURISPRUDÊNCIA
– LEGISLAÇÃO REMISSIVA E DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA
– LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE INSOLVÊNCIA (NACIONAL E COMUNITÁRIA)
– FORMULÁRIOS DE ACTOS E PROCEDIMENTOSde empresas e pessoas singulares.

Link da Editora Almedina

Additional Info

  • Data: Maio de 2012
  • Editora: Almedina
  • Nome: Código de Insol. e da Rec. de Empresas
  • Edição:
Last modified on sábado, 17 junho 2017 07:44
Luís M. Martins

Luís M. Martins

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