Livos

Livros que escrevo num compromisso comigo próprio pois sempre procurei escrever o melhor possível. O que escrevo, tem o meu envolvimento e não distorço a realidade para me expressar.

 Livro: Formulário BDJUR - Insolvência 

Autor: Luís M. Martins 

Editora: Almedina     Tema: Direito Comercial 

Ano: 2014   ISBN 9789724056357 | 242 págs.

Não ambiciona ser um manual nem um instrumento de procedimentos de insolvência, são apenas algumas notas tendo por base a labuta do dia-a-dia, com a humilde ambição de orientar o estudo e a prática do processo de insolvência.

1. Contrato de Prestação de Serviços nos Termos do nº 11 do art. 12º da Lei nº 22/2013, de 26 de Fevereiro (Estatuto do Administrador de Insolvência); 

2. Procuração Forense; 

Um livro que aborda:

DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.os 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de agosto; Lei n.º 16/2012, de 20 de abril e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro

Um livro que aborda as formas e meios legais de recuperação financeira de pessoas singulares. Incluindo a possibilidade de estas recorrerem ao processo especial de revitalização (PER), plano de pagamentos judicial e exoneração do passivo restante previstas no Código de Insolvência,  aprovado pelo DL n.º 53/2004, de 18 de Março incluindo as alterações da Lei n.º 16/2012, de 20 de abril, que entre outras medidas de celeridade e simplificação processual, institui na legislação falimentar o Processo Especial de Revitalização  - PER.

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