Alguns artigos e entrevistas em que tenho participado e que abordam a temática da Insolvência e da recuperação de empresas e pessoas singulares. Escrever é uma eterna confissão.
“A Responsabilidade Civil e Penal Derivada da Declaração da Insolvência"
Escrito por Luís M. Martins
Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 80.
Data: Junho de 2004.
"...Como decorre da prática comercial, a empresa pode ter um activo inferior ao passivo e não estar em situação de “falência” (sendo uma situação normal nas empresas em crescimento – a relação entre o Activo e o Passivo não deveria, por si só, determinar a declaração de insolvência).)...."- Ler o artigo completo.
“A Responsabilidade do Administrador da Empresa Insolvente"
Escrito por Luís M. Martins
Entidade: Associação Poruguesa de Administrdaores Judiciais.
Data: Junho de 2004.
Texto distribuído para apreciação e debate no VII Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais, que aborda a responsabilidade do administrador da empresa, após a sentença de decçaração de insolvência. Sobretudo, os efeitos da sentença sobre a empresa e sobre os própios administradores de facto e direito.
Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 79.
Data: Maio de 2004.
"...Poderíamos dizer que o Estado mais que legislar, tem que ser um "gestor/administrador" criando os necessários meios (humanos, tecnológicos e logísticos), para a realização da justiça, dotando o sistema judicial de condições objectivas, pressuposto da criação das normas (reformas)..." - Ler o artigo completo.