Actividade
quarta, 28 julho 2010 22:28

HISTÓRIAS DE VIDAS REAIS

Ganhavam acima da média, tinham património e hábitos dispendiosos. A crise obrigou-os a abdicar de uma vida confortável. Têm vergonha do presente, medo do futuro e saudades do passado com dinheiro. Filipa Guimarães era grande repórter de televisão. Ficou sem palco. Aos 39 anos, voltou a viver da mesada dos pais. José Morgado Henriques é sócio de uma empresa que já foi ícone, mas teve de declarar insolvência. É no armazém da centenária Papelaria Fernandes que hoje tenta, euro a euro, sair de uma crise que não poupou as classes mais altas.

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Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 95.
Data: Novembro de 2005.

"...Nos termos do n.º 1 do art. 185º, o incidente de qualificação determinará a insolvência como culposa ou fortuita, dispondo o citado preceito que: “a insolvência é considerada culposa quando a situação for criada ou agravada em consequência da actuação, dolosa ou com culpa grave, do devedor ou dos seus administradores, de direito ou de facto, nos três anos anteriores ao início do processo de insolvência”.

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Publicado em: Boletim da Ordem dos Advogados n.º 35.
Data: Fevereiro de 2005.

"...O funcionamento será semelhante ao previsto para os TAF, e à muito adoptado por outras entidades públicas (...) permitindo que os dados enviados pelo utilizador em tempo real entrem directamente no sistema informático dos tribunais, estando apenas sujeitos a posterior validação pela secretaria...."- Ler o artigo completo.

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Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 87.
Data: Fevereiro de 2005.

"...Se o trespasse engloba a universalidade dos elementos que integram o estabelecimento, é importante ressalvar que alguns desses elementos podem ser excluídos do trespasse desde que, o alienante, o faça com a concordância da outra parte (marcas, nome, insígnias, etc.)..."- Ler o artigo completo.

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Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 86.
Data: Janeiro de 2005.

"...A sentença que declara o devedor insolvente fixa um prazo, que não pode exceder trinta dias, para os credores virem ao processo reclamar os seus créditos, advertindo os mesmos que devem comunicar ao administrador da insolvência as garantias reais de que beneficiem [art. 36.º n.º 1, als. j) e l)]...." - Ler o artigo completo.

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Publicado emRevista Vida Judiciária, edição n.º 86.
Data: Janeiro de 2005.

"...no que respeita à intervenção em tempo útil na empresa insolvente, permitindo a continuidade da exploração através da venda do estabelecimento como um todo, evitando a desfragmentação do activo. Se o objectivo for a recuperação, possibilita-se o recurso a um “plano de Insolvência”, que permite optar pela continuidade da empresa como um todo..." Ler o artigo completo.

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Publicado em: Revista Vida Judiciária, edição n.º 85.
Data: dezembro de 2005.

"...No código a situação de “insolvência” é definida em duas vertentes: (art. 3º): pela impossibilidade de cumprimento generalizado, por parte do devedor, das suas obrigações vencidas e, no caso das pessoas colectivas e dos patrimónios autónomos por essa mesma razão e/ou quando o seu passivo seja manifestamente superior ao activo, avaliados segundo as normas contabilísticas aplicáveis...." -  Ler o artigo completo.

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Entidade: Banco Comercial Português.
Publicado em: Outubro de 2004.

Texto debatido e distribuído nas conferências sobre insolvência para juristas e funcionários do Banco Comercial Português.

Conferências que abordaram a temática da insolvência e os aspectos mais relevantes da tramitação processual do CIRE.

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Entidade: Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Data: Outubro de 2004.

Autor do manual do curso de insolvência e recuperação de empresas distribuído e divulgado na formação de Advogados estagiários, ministrada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados ao cursos de estágio.

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sexta, 25 junho 2004 05:49

"Dicionário Actual de Negócios"

Entidade: Edições Planeta Agostini.
Data: Junho de 2004.

Autor das entradas e definições jurídicas e textos complementares que integram o dicionário actual de negócios, publicado e distribuido pelas edições Planeta Agostini em Março de 2004.

Dicionário que foi distribuído na imprensa nacional.

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